Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837087-37.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837087-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:15

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2025, 18:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de JOSE GILSON CORREIA DE LUNA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:05

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0837087-37.2024.8.15.2001 Vistos, etc. As partes manifestaram expresso desinteresse na audiência, CITE-SE a parte promovida para apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de revelia processual. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugnar a defesa, no prazo legal. Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo provas a serem produzidas ou na hipótese de silêncio das partes quanto à sua especificação, remetam-se os autos ao juiz leigo, para elaboração de projeto de sentença. Este despacho servirá como ofício ou mandado, nos moldes do art. 102 do Código de Normas Judiciais. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:51

Despacho

•29/05/2025, 18:49

—

Partes do Processo(28)

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE GILSON CORREIA DE LUNA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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