Execução Fiscal 0857211-22.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0857211-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857211-22.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 do Alvará id.117457750. João Pessoa, 6 de agosto de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

07/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 25/07/2025

06/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:33

Juntada de Alvará

01/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857211-22.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A, GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110999468, como também apresentar os dados bancários para expedição do alvará. João Pessoa, 9 de junho de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Houve acordo celebrado entre as partes, que resultou na liquidação da dívida objeto da presente execução fiscal. Relatados, decido: Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO (ID nº 83916260) e, ante ao pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte executada para liberação dos valores depositados em conta judicial (ID nº 17720161). Custas pagas. Nada mais havendo, após liberação dos valores, arquivem-se os autos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 06:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:36

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 08:33

Sentença

•29/05/2025, 06:05

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(43)