Procedimento Comum Cível 0840678-46.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840678-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0840678-46.2020.8.15.2001

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36823767). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0840678-46.2020.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

02/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 22:12

Juntada de Certidão

20/10/2023, 22:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 13:40

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:03

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 14:38

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(43)