Cumprimento de sentença 0803258-70.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.784,25

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:30

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO EXECUTADO: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803258-70.2021.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação,

04/07/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 06:43

Juntada de Alvará

01/07/2024, 22:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2024, 22:09

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira da Silva em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:53

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 15:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:30

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO EXECUTADO: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803258-70.2021.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação,

04/07/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 06:43

Juntada de Alvará

01/07/2024, 22:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2024, 22:09

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira da Silva em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2024, 22:27

Conclusos para despacho

21/03/2024, 04:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

08/03/2024, 12:56

Juntada de Alvará

07/03/2024, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2024, 03:07

Decorrido prazo de Eduardo Oliveira da Silva em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/02/2024, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2024, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803258-70.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 21:37

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:48

Juntada de Certidão

25/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803258-70.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Sendo assim,

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 11:26

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 20:06

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803258-70.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de eficácia coercitiva da medida pleiteada. Verifica-se a ausênci

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:44

Indeferido o pedido de PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO - CPF: 645.828.334-20 (EXEQUENTE)

14/06/2023, 00:53

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 22:55

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 21:35

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 21:35

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:39

Conclusos para despacho

18/11/2022, 03:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 21:27

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 02:37

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2022, 02:33

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021, 11:55

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2021, 11:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2021, 04:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2021, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:44

Transitado em Julgado em 20/10/2021

20/10/2021, 04:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 02:46

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 22:41

Juntada de Projeto de sentença

06/09/2021, 10:47

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo

02/09/2021, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2021, 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/09/2021, 10:14

Juntada de outros documentos

03/08/2021, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:57

Juntada de Mandado

11/06/2021, 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/09/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/06/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:34

Conclusos para despacho

09/04/2021, 04:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2021, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:48

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 04:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2021, 18:21

Audiência Una Automática designada para 14/04/2021 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2021, 04:02

Conclusos para decisão

04/02/2021, 04:02

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 04:02

Documentos

DECISÃO

•09/02/2021, 18:20

DECISÃO

•10/02/2021, 04:34

DESPACHO

•10/06/2021, 13:34

PROJETO DE SENTENÇA

•06/09/2021, 10:47

SENTENÇA

•28/09/2021, 22:41

SENTENÇA

•29/09/2021, 02:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2021, 02:49

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2021, 02:49

DESPACHO

•24/09/2022, 16:57

DESPACHO

•28/10/2022, 21:27

DESPACHO

•30/10/2022, 20:31

DESPACHO

•10/02/2023, 19:39

DESPACHO

•31/03/2023, 22:55

DESPACHO

•03/04/2023, 01:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 23:47

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•09/02/2021, 18:20

DECISÃO

•10/02/2021, 04:34

DESPACHO

•10/06/2021, 13:34

PROJETO DE SENTENÇA

•06/09/2021, 10:47

SENTENÇA

•28/09/2021, 22:41

SENTENÇA

•29/09/2021, 02:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2021, 02:49

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2021, 02:49

DESPACHO

•24/09/2022, 16:57

DESPACHO

•28/10/2022, 21:27

DESPACHO

•30/10/2022, 20:31

DESPACHO

•10/02/2023, 19:39

DESPACHO

•31/03/2023, 22:55

DESPACHO

•03/04/2023, 01:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 23:47

DECISÃO

•14/06/2023, 00:53

DECISÃO

•14/06/2023, 11:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 20:06

DECISÃO

•25/07/2023, 11:26

DECISÃO

•25/07/2023, 21:04

DECISÃO

•29/08/2023, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 09:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 23:36

OUTROS DOCUMENTOS

•20/03/2024, 23:36

DECISÃO

•31/03/2024, 22:27

DECISÃO

•14/05/2024, 17:39

DECISÃO

•03/07/2024, 10:58