Agravo em Recurso Especial 0002472-20.2018.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FABIO BENTO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ZENILDA DUARTE

OAB/PB 21392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127424/2025

18/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 127424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de FABIO BENTO DA SILVA

14/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 16:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/01/2025, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 20:10