Cumprimento de sentença 0810638-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.726,40

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO SAVIO DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:28

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital 0810638-13.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital 0810638-13.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:30

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2025, 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2025, 07:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de SEVERINO SAVIO DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:09

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de SEVERINO SAVIO DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:28

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital 0810638-13.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital 0810638-13.2022.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:30

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2025, 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2025, 07:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de SEVERINO SAVIO DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810638-13.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte executada, no sentido de juntar o comprovante de restrição junto ao SERASA, para fins do cartório cumprir a decisão no ID 121308270. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de SEVERINO SAVIO DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:16

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810638-13.2022.8.15.2001 Vistos etc. Pede a parte executada que seja procedida a retirada do executado nos órgãos protetivos do crédito em razão do cumprimento de acordo. A parte exequente se manifestou em petição de ID 114909571 afirmando que esta de acordo. Assim, defiro o pedido. Retire-se a restrição ao executado através do SERASAJUD. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:22

Deferido o pedido de

31/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

20/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:12

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810638-13.2022.8.15.2001 Vistos etc. Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 113147822. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:01

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:24

Processo Desarquivado

23/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 08:22

Juntada de

14/08/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 08:25

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 12:24

Juntada de Alvará

17/06/2024, 10:10

Processo Desarquivado

16/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 07:03

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

11/06/2024, 20:42

Juntada de

11/06/2024, 10:18

Juntada de Projeto de sentença

07/06/2024, 09:38

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo

07/06/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:29

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 12:09

Juntada de Ofício

23/05/2024, 12:05

Juntada de outros documentos

19/04/2024, 08:23

Juntada de outros documentos

29/11/2023, 11:49

Juntada de Carta precatória

29/11/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

01/11/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810638-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD e CNIB para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

19/10/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810638-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no SNIPER e para acostar aos autos a planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 00:17

Conclusos para despacho

10/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:57

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810638-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se alvará ao exequente dos valores bloqueados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL e no BANCO DO BRASIL. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810638-13.2022.8.15.2001 [Cláusula Penal] Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. O réu/devedor impugnou embargou a penhora suscitando que o bloqueio recaiu sobre valor tido como impenhorável. De fato, o executado comprova que a conta de onde os va

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810638-13.2022.8.15.2001 [Cláusula Penal] Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. O réu/devedor impugnou embargou a penhora suscitando que o bloqueio recaiu sobre valor tido como impenhorável. De fato, o executado comprova que a conta de onde os va

29/09/2023, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:46

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:16

Juntada de Petição de documento recibos salariais

30/06/2023, 15:52

Publicado Decisão em 16/06/2023.

23/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810638-13.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de recurso.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP EXECUTADO: SEVERINO SAVIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810638-13.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de recurso.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:41

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2023, 00:45

Conclusos para despacho

03/03/2023, 03:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/03/2023, 03:24

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 03:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2023, 20:58

Conclusos para despacho

03/01/2023, 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/12/2022, 22:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/12/2022, 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2022, 18:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 22:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 22:51

Juntada de Certidão

15/08/2022, 22:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2022, 22:50

Transitado em Julgado em 10/07/2022

20/07/2022, 07:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 03:59

Julgado procedente o pedido

17/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:19

Juntada de Projeto de sentença

03/06/2022, 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo

31/05/2022, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/05/2022 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/05/2022, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 04:46

Juntada de citação

07/03/2022, 04:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2022, 18:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/05/2022 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/03/2022, 18:04

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 18:04

Documentos

Projeto de sentença

•03/06/2022, 09:19

Sentença

•17/06/2022, 12:15

Sentença

•18/06/2022, 03:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2022, 09:28

Decisão

•28/11/2022, 18:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 22:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 22:09

Decisão

•08/02/2023, 20:58

Decisão

•09/02/2023, 03:31

Decisão

•14/06/2023, 00:45

Decisão

•14/06/2023, 11:41

Sentença

•27/09/2023, 18:22

Sentença

•28/09/2023, 03:51

Despacho

•05/10/2023, 13:24

Despacho

•06/10/2023, 02:51

Todos os documentos(32)

Projeto de sentença

•03/06/2022, 09:19

Sentença

•17/06/2022, 12:15

Sentença

•18/06/2022, 03:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2022, 09:28

Decisão

•28/11/2022, 18:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 22:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/12/2022, 22:09

Decisão

•08/02/2023, 20:58

Decisão

•09/02/2023, 03:31

Decisão

•14/06/2023, 00:45

Decisão

•14/06/2023, 11:41

Sentença

•27/09/2023, 18:22

Sentença

•28/09/2023, 03:51

Despacho

•05/10/2023, 13:24

Despacho

•06/10/2023, 02:51

Despacho

•17/10/2023, 00:17

Despacho

•17/10/2023, 03:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 14:19

Despacho

•21/10/2023, 14:30

Despacho

•23/10/2023, 10:21

Despacho

•27/11/2023, 15:19

Projeto de sentença

•07/06/2024, 09:38

Sentença

•11/06/2024, 20:42

Despacho

•12/06/2025, 13:01

Despacho

•12/06/2025, 13:01

Decisão

•31/08/2025, 15:27

Decisão

•01/09/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:37

Projeto de sentença

•23/09/2025, 10:30

Sentença

•29/09/2025, 17:48

Sentença

•30/09/2025, 07:15