Cumprimento de sentença 0800240-15.2016.8.15.1161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.718,98

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

17/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:10

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DA DECISAO ID 127724427 - Decisão

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DA DECISAO ID 127724427 - Decisão

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2025, 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:33

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 18:03

Despacho

•08/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

17/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:10

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DA DECISAO ID 127724427 - Decisão

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DA DECISAO ID 127724427 - Decisão

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2025, 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:36

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (EXECUTADO)

24/11/2025, 18:03

Nomeado outro auxiliar da justiça

24/11/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:39

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 114417929, no prazo de 10 dias.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:25

Determinada diligência

08/07/2025, 12:02

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:06

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para manifestação acerca do bloqueio. O silêncio importará quitação.

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:27

Juntada de Certidão

17/02/2025, 06:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:44

Determinada diligência

10/12/2024, 21:43

Conclusos para despacho

09/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de FABIO FARNEY LOPES DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:33

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RABELO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:27

Juntada de RPV

11/12/2023, 08:36

Juntada de RPV

11/12/2023, 08:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RABELO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão

16/05/2023, 22:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2023, 07:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de FABIO FARNEY LOPES DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/01/2023, 16:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RABELO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:37

Conclusos para decisão

26/11/2021, 09:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:28

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:57

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2020, 19:12

Conclusos para decisão

27/05/2020, 08:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2020, 08:04

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RABELO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 07:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 10:34

Conclusos para decisão

06/02/2020, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2020, 08:59

Decorrido prazo de PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 10:32

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RABELO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:02

Decorrido prazo de FABIO FARNEY LOPES DE SOUSA em 25/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 10:45

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2019, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2019, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:13

Juntada de documento de comprovação

13/09/2019, 10:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 21/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 03:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 02:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/07/2019, 10:43

Decorrido prazo de FABIO FARNEY LOPES DE SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2019, 07:52

Conclusos para despacho

30/11/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 15:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 18/09/2018 09:00:00.

19/09/2018, 00:11

Audiência conciliação realizada para 18/09/2018 09:00 Vara Única de Santana dos Garrotes.

18/09/2018, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2018, 08:45

Audiência conciliação designada para 18/09/2018 09:00 Vara Única de Santana dos Garrotes.

19/06/2018, 08:41

Audiência conciliação realizada para 22/05/2018 11:15 Vara Única de Santana dos Garrotes.

30/05/2018, 08:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 22/05/2018 09:25:00.

23/05/2018, 00:05

Juntada de certidão

05/04/2018, 10:00

Juntada de carta precatória

05/04/2018, 09:32

Audiência conciliação redesignada para 22/05/2018 11:15 Vara Única de Santana dos Garrotes.

02/04/2018, 12:50

Audiência conciliação designada para 23/05/2018 11:15 Vara Única de Santana dos Garrotes.

02/04/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2018, 17:25

Conclusos para despacho

09/01/2018, 07:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2017, 21:18

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2016, 07:21

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 22:09

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:11

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:11

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:11

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Decisão

•10/12/2024, 21:43

Decisão

•03/11/2023, 10:02

Decisão

•06/02/2023, 12:18

Decisão

•16/01/2023, 16:32

Decisão

•28/10/2021, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2020, 19:12

Todos os documentos(26)

Decisão

•24/11/2025, 18:03

Despacho

•08/07/2025, 12:02

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:11

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:11

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:11

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Documento Jurisprudência

•11/06/2025, 17:07

Decisão

•10/12/2024, 21:43

Decisão

•03/11/2023, 10:02

Decisão

•06/02/2023, 12:18

Decisão

•16/01/2023, 16:32

Decisão

•28/10/2021, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 07:16

Despacho

•09/03/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 09:42

Documento de Comprovação

•25/09/2019, 10:19

Outros Documentos

•25/09/2019, 10:13

Sentença

•04/06/2019, 09:59

Sentença

•04/06/2019, 07:52

Despacho

•18/03/2018, 17:25

Decisão

•19/11/2017, 21:18