Recurso Inominado Cível 0800305-24.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.655,48

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERIO SILVEIRA BORGES

CPF

Autor

FCM - FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA

Terceiro

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVEIRA BORGES

OAB/PI 22086·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:47

Não conhecido o recurso de ROBERIO SILVEIRA BORGES - CPF: 049.820.003-52 (RECORRENTE)

23/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de ROBERIO SILVEIRA BORGES em 18/03/2026 06:00.

19/03/2026, 02:36

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERIO SILVEIRA BORGES - CPF: 049.820.003-52 (RECORRENTE).

09/03/2026, 19:53

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de ROBERIO SILVEIRA BORGES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Todas as movimentações(23)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:47

Não conhecido o recurso de ROBERIO SILVEIRA BORGES - CPF: 049.820.003-52 (RECORRENTE)

23/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:41

Decisão

•09/03/2026, 19:53

19/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de ROBERIO SILVEIRA BORGES em 18/03/2026 06:00.

19/03/2026, 02:36

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERIO SILVEIRA BORGES - CPF: 049.820.003-52 (RECORRENTE).

09/03/2026, 19:53

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de ROBERIO SILVEIRA BORGES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:01

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 11:50

Despacho

•10/02/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:22

Sentença

•28/08/2025, 11:03

Projeto de sentença

•26/08/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 07:48

Sentença

•29/05/2025, 15:11

Projeto de sentença

•28/05/2025, 21:08

Despacho

•20/01/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•19/01/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•19/01/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•19/01/2025, 11:54