Procedimento Comum Cível 0805200-74.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ISLANE MACIEL DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de ISLANE MACIEL DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ISLANE MACIEL DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 10:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:46

Determinada Requisição de Informações

04/09/2023, 14:13

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de ISLANE MACIEL DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ISLANE MACIEL DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 13:48

Decisão

•31/07/2020, 17:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 10:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:46

Determinada Requisição de Informações

04/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:27

Nomeado curador

06/06/2023, 15:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de diligência

22/04/2023, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2023, 20:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2023, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISLANE MACIEL DA SILVA - CPF: 705.549.974-79 (AUTOR).

11/04/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:04

Juntada de

20/07/2022, 07:42

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

11/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 45 dias. Processo nº 0805200-74.2019.8.15.0331. Ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por islane Maciel da silva, brasi

26/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:48

Conclusos para despacho

18/02/2021, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2021, 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2021, 17:40

Juntada de Certidão

17/02/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 16:38

Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:33

Juntada de Certidão

13/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:34

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:45

Juntada de Certidão

18/12/2020, 17:54

Audiência Una realizada para 19/10/2020 15:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/10/2020, 15:00

Juntada de Petição de certidão

18/10/2020, 23:51

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 13:06

Audiência Una designada para 19/10/2020 15:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/08/2020, 12:57

Audiência Una cancelada para 17/08/2020 14:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/08/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 17:16

Conclusos para decisão

31/07/2020, 12:10

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 04:06

Audiência una designada para 17/08/2020 14:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

31/03/2020, 04:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 13:13

Audiência una cancelada para 30/03/2020 16:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/03/2020, 00:24

Juntada de certidão

18/03/2020, 00:15

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 07:35

Audiência una designada para 30/03/2020 16:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

28/01/2020, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2019, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 11:56

Conclusos para decisão

04/10/2019, 11:56

Despacho

•13/01/2021, 12:34

Despacho

•16/02/2021, 16:38

Despacho

•23/02/2021, 09:48

Despacho

•24/03/2023, 09:34

Decisão

•11/04/2023, 18:40

Despacho

•06/06/2023, 15:18

Despacho

•04/09/2023, 14:13

Sentença

•23/01/2026, 10:06