Cumprimento de sentença 0805795-68.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/03/2026, 10:06

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:54

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/03/2026, 10:06

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 10:26

Despacho

•23/10/2025, 11:07

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:00

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:26

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:31

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:31

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:59

Indeferido o pedido de JOAO MARCELO SPINATO - CPF: 916.783.233-49 (EXEQUENTE)

07/10/2025, 09:40

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:25

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:36

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:36

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 8 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 8 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 8 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:44

Indeferido o pedido de JOAO MARCELO SPINATO - CPF: 916.783.233-49 (EXEQUENTE)

08/08/2025, 09:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:42

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:16

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:16

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 30 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 30 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805795-68.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: JOAO MARCELO SPINATO EXECUTADO: RADIO SANTA RITA LTDA - ME, VALDECI ALCANTARA DE LIMAREU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 30 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:48

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:46

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:43

Deferido o pedido de

04/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:16

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:56

Juntada de Certidão

24/09/2024, 07:56

Juntada de Certidão

24/09/2024, 07:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/09/2024, 07:51

Desentranhado o documento

24/09/2024, 07:51

Desentranhado o documento

24/09/2024, 07:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/09/2024, 07:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:45

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 17:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:14

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:14

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:13

Juntada de Alvará

04/07/2024, 09:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:14

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:12

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 10:24

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:00

Indeferido o pedido de JOAO MARCELO SPINATO - CPF: 916.783.233-49 (EXEQUENTE)

22/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:06

Processo Desarquivado

27/03/2024, 10:06

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:13

Juntada de Certidão

20/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:19

Juntada de Ofício

28/02/2024, 12:08

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 11:01

Desentranhado o documento

28/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:40

Juntada de Alvará

27/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Outras Decisões

21/02/2024, 14:03

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:07

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:31

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:38

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:33

Juntada de Certidão

13/11/2023, 07:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:40

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 21:35

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 17/07/2023

19/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de DAVID THOMAS SANTOS DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de WANINE MARCELLE DIAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:35

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 11:42

Juntada de Projeto de sentença

18/06/2023, 17:24

Conclusos para despacho

18/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de resposta

16/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:04

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2023, 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/05/2023, 08:48

Juntada de certidão de intimação

25/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:12

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

25/01/2023, 11:00

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão

09/12/2022, 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/12/2022 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

09/12/2022, 09:07

Juntada de certidão de intimação

09/11/2022, 11:22

Juntada de comunicações

08/11/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 07:30

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:24

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:24

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de certidão de intimação

10/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2022 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

12/09/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 08:30

Conclusos para decisão

08/09/2022, 08:36

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/09/2022, 21:20

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 21:20

Decisão

•07/10/2025, 09:40

Decisão

•08/08/2025, 09:24

Despacho

•23/05/2025, 12:32

Decisão

•04/11/2024, 08:50

Despacho

•07/10/2024, 15:35

Decisão

•09/07/2024, 17:40

Decisão

•17/05/2024, 10:24

Decisão

•22/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:13

Decisão

•21/02/2024, 14:03

Despacho

•24/01/2024, 14:45

Despacho

•06/12/2023, 10:31

Despacho

•08/11/2023, 14:28

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/12/2025, 10:26

Despacho

•23/10/2025, 11:07

Decisão

•07/10/2025, 09:40

Decisão

•08/08/2025, 09:24

Despacho

•23/05/2025, 12:32

Decisão

•04/11/2024, 08:50

Despacho

•07/10/2024, 15:35

Decisão

•09/07/2024, 17:40

Decisão

•17/05/2024, 10:24

Decisão

•22/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:13

Decisão

•21/02/2024, 14:03

Despacho

•24/01/2024, 14:45

Despacho

•06/12/2023, 10:31

Despacho

•08/11/2023, 14:28

Petição

•17/08/2023, 21:35

Sentença

•19/06/2023, 11:42

Projeto de sentença

•18/06/2023, 17:24

Despacho

•10/01/2023, 16:37

Despacho

•01/11/2022, 07:30

Despacho

•09/09/2022, 08:30