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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.543,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

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MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 17:37

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 18:16

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:35

Petição

•02/06/2025, 18:17

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 17:37

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:37

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:39

Processo Desarquivado

12/11/2024, 06:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:10

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:03

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 19:31

Acórdão

•27/05/2025, 17:35

Despacho

•03/05/2025, 16:50

Despacho

•29/04/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:01

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:51

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 22:39