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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONFINANTES

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

BARBARA MANUELLY BEZERRA CHAVES

OAB/PB 28969·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

PERICLES MAGNO DE MEDEIROS

OAB/PB 11431·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONFINANTES

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

CONFINANTES

Reu

COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMON PESSOA DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 06:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:33

Outras Decisões

03/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:20

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 06:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 09:56

Despacho

•30/05/2025, 10:31

12/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:33

Outras Decisões

03/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME. REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA. DESPACHO Verifico que a parte autora não cumpriu o itens 1 e 5 da decisão de ID 99623355, dessa forma, Processo n. 0830333-84.2021.8.15.2001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária] intime-se para cumprir integralmente a decisão, em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 06:50

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2024, 10:23

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:12

Expedição de Carta.

23/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:31

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 17:12

Juntada de documento de comprovação

10/03/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:41

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:24

Recebida a emenda à inicial

04/04/2022, 16:58

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:13

Juntada de Petição de informação

19/08/2021, 09:59

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2021, 12:17

Declarada incompetência

05/08/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 08:40

Despacho

•30/05/2025, 10:31

Despacho

•12/12/2024, 06:50

Decisão

•23/09/2024, 11:05

Decisão

•03/09/2024, 10:36

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 17:26

Despacho

•19/02/2024, 10:24

Despacho

•01/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:27

Despacho

•22/11/2022, 08:41

Decisão

•12/07/2022, 13:24

Decisão

•04/04/2022, 16:58

Despacho

•22/09/2021, 15:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/12/2025, 09:56

Despacho

•30/05/2025, 10:31

Despacho

•30/05/2025, 10:31

Despacho

•12/12/2024, 06:50

Decisão

•23/09/2024, 11:05

Decisão

•03/09/2024, 10:36

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 17:26

Despacho

•19/02/2024, 10:24

Despacho

•01/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:27

Despacho

•22/11/2022, 08:41

Decisão

•12/07/2022, 13:24

Decisão

•04/04/2022, 16:58

Despacho

•22/09/2021, 15:13

Decisão

•05/08/2021, 18:26