Agravo em Recurso Especial 0000303-82.2016.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

CNPJ

Autor

MARIA SALETE DOS SANTOS FRANCISCO

CPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO DANTAS LOPES

OAB/PB 18446·CPF·Representa: Réu

DANIELE DANTAS LOPES

OAB/PB 17911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/09/2020, 13:30

Transitado em Julgado em 04/09/2020

04/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 574257/2020 (Juntada automática)

20/08/2020, 16:14

Protocolizada Petição 574257/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2020

20/08/2020, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

13/08/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020, 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020, 19:50

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A

10/08/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2020, 18:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/07/2020, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2020, 19:50