Procedimento Comum Cível 0800131-48.2025.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:16

Juntada de Certidão

12/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 06:38

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

06/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/04/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:16

Juntada de Certidão

12/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:43

Despacho

•13/04/2026, 06:38

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 06:38

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:26

Juntada de Certidão

06/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/04/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 00:01

Nomeado perito

24/02/2026, 20:15

Conclusos para despacho

28/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:28

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA-PB Praça Santana, 350, Centro, CEP 58125-000, Alagoa Nova-PB PROCESSO Nº: 0800131-48.2025.8.15.0041 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Direito de Imagem] PROMOVENTE(S): Nome: EUNICE DA COSTA Endereço: RUA PEDRO TAVARES, 32, BELA VISTA, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 PROMOVIDO(S): Nome: BANCO BMG SA Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, 2, 10 andar, Vila Nova Conceição, Torre, SÃO PAULO - SP - CEP: 01419-000 Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre a produção de outras provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo requerido no prazo assinalado, ou, pugnando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, voltem-me os autos conclusos para sentença. Alagoa Nova, data e assinatura do Sistema.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/06/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 00:58

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA-PB Praça Santana, 350, Centro, CEP 58125-000, Alagoa Nova-PB PROCESSO Nº: 0800131-48.2025.8.15.0041 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Direito de Imagem] PROMOVENTE(S): Nome: EUNICE DA COSTA Endereço: RUA PEDRO TAVARES, 32, BELA VISTA, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 PROMOVIDO(S): Nome: BANCO BMG SA Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, 2, 10 andar, Vila Nova Conceição, Torre, SÃO PAULO - SP - CEP: 01419-000 Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre a produção de outras provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo requerido no prazo assinalado, ou, pugnando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, voltem-me os autos conclusos para sentença. Alagoa Nova, data e assinatura do Sistema.

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:24

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de réplica

30/05/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2025, 09:24

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2025, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUNICE DA COSTA - CPF: 041.559.247-06 (AUTOR).

18/02/2025, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 12:23

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 12:21

Decisão

•24/02/2026, 20:15

Despacho

•28/09/2025, 11:46

Despacho

•30/05/2025, 10:24

Decisão

•18/02/2025, 09:24