Procedimento Comum Cível 0800140-79.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

JOSINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE SAO DOMINGOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:54

Juntada de Informações

05/12/2025, 08:54

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 10:33

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:46

Juntada de Informações

22/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800140-79.2020.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): JOSINALDO JOSE DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender por direito no prazo de 10 dias. POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ– Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:48

Recebidos os autos

24/05/2025, 02:14

Juntada de certidão de prevenção

24/05/2025, 02:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 12:10

Juntada de Informações

12/11/2024, 12:08

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:54

Juntada de Informações

05/12/2025, 08:54

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 10:33

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:46

Juntada de Informações

22/07/2025, 07:46

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:33

Despacho

•30/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800140-79.2020.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): JOSINALDO JOSE DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender por direito no prazo de 10 dias. POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ– Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:48

Recebidos os autos

24/05/2025, 02:14

Juntada de certidão de prevenção

24/05/2025, 02:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 12:10

Juntada de Informações

12/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 22:26

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 22:45

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 18:54

Juntada de Certidão

03/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:14

Juntada de Petição de contestação

21/09/2020, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2020, 18:56

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 18:56

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2020, 18:17

Conclusos para despacho

10/02/2020, 07:03

Distribuído por sorteio

08/02/2020, 15:23

Despacho

•28/05/2025, 11:39

Acórdão

•23/04/2025, 11:07

Decisão

•07/02/2025, 12:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/12/2024, 15:36

Despacho

•14/11/2024, 09:40

Sentença

•05/07/2024, 22:45

Despacho

•06/05/2023, 16:33

Despacho

•18/03/2020, 18:17

Documento de Comprovação

•08/02/2020, 15:23