Procedimento Comum Cível 0800466-76.2025.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 74.556,64

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELCIO DE SA E SILVA E SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:43

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 06:40

Determinada diligência

12/01/2026, 11:33

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELCIO DE SA E SILVA E SOUZA - CPF: 407.733.887-53 (AUTOR).

13/11/2025, 23:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/10/2025, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 10:55

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:34

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de HELCIO DE SA E SILVA E SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:43

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 06:40

Decisão

•12/01/2026, 11:33

15/01/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 06:40

Determinada diligência

12/01/2026, 11:33

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELCIO DE SA E SILVA E SOUZA - CPF: 407.733.887-53 (AUTOR).

13/11/2025, 23:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/10/2025, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 10:55

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-76.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc 1. Considerando que nos últimos meses estamos tendo uma distribuição de processos bem além do que geralmente vinha ocorrendo, por cautela, e, visando efetivamente subsidiar-me quanto a fundamentação da decisão sobre o pedido de gratuidade judiciária (e até mesmo sobre a questão da competência deste Juízo...), passei a utilizar-me de consultas no sistema PANDORA, para que assim possa, em tese, decidir com justiça; 2. Nesta síntese, realizada a consulta no PANDORA, constatei que: 2.1. a parte autora possui endereço residencial diverso do informado na inicial, ou seja, em outra Comarca, no(a) no(a) RUA PORTO DE MOZ, nº 21, GUARATIBA, CEP 23033-180, cidade de RIO DE JANEIRO/RJ. 3. ANTE A SITUAÇÃO FÁTICA VERIFICADA, DECIDO: 3.1.intime-se a parte autora, via advogado(a), para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópia do seu título eleitoral, para fins de comprovação do seu domicílio eleitoral; 3.2. conta de água e/ou energia elétrica em seu nome ou contrato de locação, para fins de ratificar o endereço informado na inicial; 3.3. documento que comprove que o(a)(s) seus(s) filho(a)(s) menor(es) é(são) matriculado(a)(s) em escola(s) que se situem nesta comarca. 3.4. que um dos oficiais de justiça desta comarca diligencie no endereço indicado na inicial para verificar se de fato, a parte autora ali reside. P e I. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:07

Determinada diligência

22/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 19:11

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-76.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc 1. Intime-se a parte autora, via procurador, para cumprir integralmente a decisão do ID nº 113629779, juntando aos autos a guia das custas processuais, obedecendo, assim, ao que determina a Portaria Conjunta nº 02/2018 (TJPB/Corregedoria-Geral), para fins de análise do pedido de gratuidade, penas da lei. 2. Nos temos do 102, do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, confiro a este despacho, força de mandado/ofício, para as providências que se fizerem necessárias, ao seu fiel cumprimento. P e I. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca(PB), 26 de junho de 2025. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 23:11

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:11

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-76.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc 1. Intime-se a parte autora, via procurador, para em 10 (dez) dias, juntar aos autos a guia das custas processuais, obedecendo, assim, ao que determina a Portaria Conjunta nº 02/2018 (TJPB/Corregedoria-Geral), para fins de análise do pedido de gratuidade, penas da lei. 2. Nos temos do 102, do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, confiro a este despacho, força de mandado/ofício, para as providências que se fizerem necessárias, ao seu fiel cumprimento. P e I. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca(PB), 30 de maio de 2025. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:14

Determinada diligência

30/05/2025, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 10:22

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 10:22

Decisão

•13/11/2025, 23:13

Decisão

•22/08/2025, 11:47

Despacho

•30/06/2025, 22:01

Despacho

•26/06/2025, 23:11

Decisão

•30/05/2025, 10:55