Procedimento Comum Cível 0800822-21.2021.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800822-21.2021.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOACIL GOMES DE MENESES APELADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37481649). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800822-21.2021.8.15.0391

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023, 09:58

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de apelação

08/02/2023, 13:47

Decorrido prazo de JOACIL GOMES DE MENESES em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:11

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:35

Decorrido prazo de JOACIL GOMES DE MENESES em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:39

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2022, 16:02

DESPACHO

•08/04/2022, 05:07

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOACIL GOMES DE MENESES em 19/12/2022 23:59.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOACIL GOMES DE MENESES em 28/04/2022 23:59:59.

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