Cumprimento de sentença 0801429-79.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 11:34

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

02/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2026, 08:49

Todas as movimentações(124)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:03

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:56

19/04/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 11:34

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Conclusos para despacho

02/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de ROBERIO DE LIMA VIEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:09

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1) Expeça-se guia de custas processuais; 2) Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais e do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, data do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:58

Juntada de cálculos

26/11/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 13:53

Publicado Expediente em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução.

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:53

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2025, 14:20

Recebidos os autos

03/10/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDIR BATISTA VICENTE, ROBERIO DE LIMA VIEIRA, ROGERIO DE MEDEIROS ANDRADE APELADO: ROBERIO DE LIMA VIEIRA, ROGERIO DE MEDEIROS ANDRADE, VALDIR BATISTA VICENTE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37000099). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801429-79.2023.8.15.0321

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:43

Conclusos para despacho

29/10/2024, 05:47

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 20:56

Decorrido prazo de ROBERIO DE LIMA VIEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:37

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:13

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 08:13

Desentranhado o documento

02/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2024 08:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/07/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 23:02

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 23:02

Desentranhado o documento

05/06/2024, 10:02

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2024 08:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:38

Conclusos para despacho

26/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 19:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de ROGERIO DE MEDEIROS ANDRADE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:37

Juntada de Informações

28/02/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de ROBERIO DE LIMA VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de diligência

20/12/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIR BATISTA VICENTE - CPF: 090.814.464-44 (AUTOR).

06/12/2023, 23:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:42

Determinada a emenda à inicial

06/11/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:29

Decisão

•06/04/2026, 11:34

Despacho

•11/02/2026, 13:06

Despacho

•25/11/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 13:53

Despacho

•10/10/2025, 10:29

Decisão

•02/09/2025, 17:14

Acórdão

•29/05/2025, 12:35

Despacho

•04/05/2025, 19:07

Despacho

•30/04/2025, 16:11

Despacho

•19/03/2025, 21:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/02/2025, 08:49

Despacho

•16/01/2025, 20:16

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:29

Decisão

•06/04/2026, 11:34

Despacho

•11/02/2026, 13:06

Despacho

•25/11/2025, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 13:53

Despacho

•10/10/2025, 10:29

Decisão

•02/09/2025, 17:14

Acórdão

•29/05/2025, 12:35

Despacho

•04/05/2025, 19:07

Despacho

•30/04/2025, 16:11

Despacho

•19/03/2025, 21:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/02/2025, 08:49

Despacho

•16/01/2025, 20:16

Despacho

•29/10/2024, 11:43

Sentença

•04/09/2024, 16:11

Despacho

•13/08/2024, 11:47

Despacho

•30/07/2024, 11:42

Despacho

•23/05/2024, 11:55

Despacho

•29/04/2024, 22:38

Despacho

•04/04/2024, 12:42

Despacho

•04/03/2024, 09:14

Despacho

•27/02/2024, 11:22

Despacho

•16/02/2024, 15:05

Decisão

•06/12/2023, 23:21

Decisão

•06/11/2023, 11:46