Procedimento Comum Cível 0812280-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:50

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:46

Conclusos para despacho

03/05/2026, 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/05/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 10:57

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:50

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:46

Conclusos para despacho

03/05/2026, 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/05/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 10:57

Declarada incompetência

29/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:38

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812280-16.2025.8.15.2001. AUTOR: MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos – onde na petição inicial e contestação porventura divirjam – será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812280-16.2025.8.15.2001. AUTOR: MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos – onde na petição inicial e contestação porventura divirjam – será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:03

Juntada de Informações

07/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812280-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 30 de maio de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 18:07

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 02:48

Expedição de Carta.

11/04/2025, 09:01

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 12:58

Juntada de Ofício

07/04/2025, 21:53

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:40

Juntada de Ofício

07/04/2025, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2025, 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELA CAVALCANTE SOARES DE MORAIS - CPF: 084.902.494-31 (AUTOR).

03/04/2025, 17:42

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

03/04/2025, 17:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/03/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 20:42

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 20:42

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 10:57

Decisão

•29/04/2026, 09:07

Despacho

•02/12/2025, 11:01

Despacho

•01/12/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:36

Decisão

•03/04/2025, 17:42