Cumprimento de sentença 0809514-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REBECA MARCON PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0809514-58.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os valores já foram transferidos, conforme alvará de id. 90377345 e debloqueados, conforme minuta anexa. Intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. VIRGÍNIA GA

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:00

Determinado o arquivamento

18/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:03

Processo Desarquivado

18/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:34

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:24

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 10:04

Juntada de Alvará

14/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REBECA MARCON PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0809514-58.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os valores já foram transferidos, conforme alvará de id. 90377345 e debloqueados, conforme minuta anexa. Intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. VIRGÍNIA GA

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:00

Determinado o arquivamento

18/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:03

Processo Desarquivado

18/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:34

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:24

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 10:04

Juntada de Alvará

14/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REBECA MARCON PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JINO HAM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0809514-58.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:00

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:18

Processo Desarquivado

17/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:23

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 23:24

Juntada de outros documentos

13/08/2023, 18:21

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:02

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809514-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 01:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2023, 14:33

Conclusos para despacho

15/06/2023, 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809514-58.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de JINO HAMANI BEZERRA VERAS em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:29

Julgado procedente o pedido

30/04/2023, 22:43

Juntada de Projeto de sentença

21/04/2023, 14:26

Conclusos para despacho

21/04/2023, 14:26

Conclusos ao Juiz Leigo

18/04/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/04/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/04/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/03/2023, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 11:57

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•21/04/2023, 14:26

SENTENÇA

•30/04/2023, 22:43

PETIÇÃO

•18/05/2023, 15:04

DESPACHO

•14/06/2023, 01:01

DESPACHO

•14/06/2023, 12:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 10:49

DECISÃO

•30/06/2023, 14:33

DECISÃO

•04/07/2023, 01:32

DECISÃO

•30/04/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 11:59

DECISÃO

•18/06/2024, 21:00

DECISÃO

•20/06/2024, 09:12