Procedimento Comum Cível 0829509-86.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.500,86

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2026, 11:29

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de FELLYPE SANTHIAGO DOS SANTOS CHIANCA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:31

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:53

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2026, 11:29

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de FELLYPE SANTHIAGO DOS SANTOS CHIANCA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:34

19/02/2026, 16:31

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:50

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu advogado, para, querendo, impugnar as contestações apresentadas, no prazo de 15 dias. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2025, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

06/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0829509-86.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 07/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0829509-86.2025.815.2001 Horário: 7 nov. 2025 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89484326274?pwd=QVRH1HOaRKWoyaeAVXlLL9CYoEoQ6E.1 ID da reunião: 894 8432 6274 Senha: 061443 João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0829509-86.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 07/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0829509-86.2025.815.2001 Horário: 7 nov. 2025 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89484326274?pwd=QVRH1HOaRKWoyaeAVXlLL9CYoEoQ6E.1 ID da reunião: 894 8432 6274 Senha: 061443 João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:25

Expedição de Carta.

14/10/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de FELLYPE SANTHIAGO DOS SANTOS CHIANCA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.A em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/09/2025, 13:16

Recebidos os autos.

26/09/2025, 13:16

Juntada de entregue (ecarta)

23/09/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de BOATLUX JOAO PESSOA LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 13:51

Expedição de Carta.

05/09/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte promovente, por seu advogado, da decisão de ID 121579527. Ato Ordinatório: Intime-se o promovente, por seu advogado, para recolher as diligências necessárias para o cumprimento da referida decisão.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 23:32

Determinada a citação de BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 35.690.012/0001-70 (REU) e BOATLUX JOAO PESSOA LTDA - CNPJ: 46.092.694/0001-35 (REU)

03/09/2025, 19:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a FELLYPE SANTHIAGO DOS SANTOS CHIANCA - CPF: 064.970.051-10 (AUTOR)

08/08/2025, 14:11

Determinada diligência

08/08/2025, 14:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 19:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o promovente, por seu advogado, do despacho de ID 113465246. Prazo: 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:24

Determinada diligência

28/05/2025, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 21:24

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 21:24

Petição

•16/09/2025, 15:49

Decisão

•03/09/2025, 19:29

Decisão

•08/08/2025, 14:11

Despacho

•28/05/2025, 12:10

Informações Prestadas

•27/05/2025, 21:24

Informações Prestadas

•27/05/2025, 21:24