Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840147-57.2020.8.15.2001
Trata-se de ação de revisão de contrato proposta por GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA em face de IPÊ EDUCACIONAL LTDA. Por meio da decisão ID 48849621, foi determinada a suspensão do feito, para aguardar julgamento de outro processo que trata do mesmo assunto, a acao civil publica processo n º 0837313-81.2020.8.15.2001. Após certo tempo suspenso, e sem trazer aos autos qualquer resultado do julgamento da outra causa, a parte promovida peticionou( ID 107037300) requerendo a continuidade do feito. Indefiro o pedido, devendo os autos retornarem a suspensão, conforme anteriormente determinado, até que seja comprovado o julgamento do processo que justificou a suspensão, com a devida informação nos autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081111391387400000031675931 ação de revisão contratual - geovanna souza x unipê Outros Documentos 20081111391436800000031675966 doc. 01 - docs pessoais Documento de Identificação 20081111391459700000031675967 doc. 02 - procuração Procuração 20081111391491100000031675971 doc. 03 - contrato Documento de Comprovação 20081111391521200000031675972 doc. 04 - ofícios Documento de Comprovação 20081111391547900000031675974 doc. 05 - decisão TJRJ Documento Jurisprudência 20081111391572100000031676475 doc. 06 - decisão monocrática TJSP Documento Jurisprudência 20081111391597600000031676476 doc. 07 - notícias unipê Outros Documentos 20081111391634300000031676477 Petição PRELIMINAR Petição 20081715365406500000031861311 MANIFESTACAO - 0840147-57.2020.8.15.2001 - Geovanna Emily Outros Documentos 20081715365515600000031861317 PROCURAÇÃO - IPÊ EDUCACIONAL LTDA - 11-09-2018. Procuração 20081715365570800000031861318 AI 0809436-58.2020.8.15.0000 - Suspensão da redução de mensalidades - Des. Frederico Coutinho Outros Documentos 20081715365628300000031861321 Decisão - FCM - MARIA DE FATIMA - Suspensão redução mensalidade Outros Documentos 20081715365680800000031861477 Decisão - FAMENE - JOSE RICARDO PORTO - Suspensão redução mensalidade Outros Documentos 20081715365738300000031861478 Decisão - UNIPE - MARIA DE FATIMA Outros Documentos 20081715365791900000031861481 Decisão - UNIPE - OSWALDO TRIGUEIRO - Suspensão redução mensalidades Outros Documentos 20081715365852100000031861483 doc. 01 - planilha de custos Outros Documentos 20081715365914300000031861485 doc. 02 - Nota técnica 14.2020 SENACON Outros Documentos 20081715365971300000031861488 doc. 03 - Parte 1 Plano de Contingência Outros Documentos 20081715370036100000031861492 doc. 03 - Parte 2 Plano de Contingência I Outros Documentos 20081715370123600000031861496 doc. 03 - Parte 3 Plano de Contingência II Outros Documentos 20081715370196500000031861499 doc. 04 - comunicado Outros Documentos 20081715370272400000031861502 doc. 05 - Parte 1 Orientações Outros Documentos 20081715370331000000031861508 doc. 05 - Parte 2 Orientações I Outros Documentos 20081715370385400000031861514 doc. 05 - Parte 3 Orientações II Outros Documentos 20081715370445200000031861519 doc. 05 - Parte 4 Orientações III Outros Documentos 20081715370506700000031861522 Doc. 06 - Parte 1 - SEMESP - Resultado_Pesquisa_2020_04-1 I Outros Documentos 20081715370564300000031861725 Doc. 06 - Parte 2 - SEMESP - Resultado_Pesquisa_2020_04-1 Outros Documentos 20081715370620700000031861733 Doc. 07 - Unipê - Graduação Presencial - 2020.1 Pedido de Medida Protetiva 20081715370694300000031861747 doc. 08 - histórico Outros Documentos 20081715370824200000031861751 doc. 09 - Nota Técnica 17.2020 CADE Outros Documentos 20081715370878200000031861756 doc. 10 Outros Documentos 20081715370967000000031861760 Decisão Decisão 20082714325120800000032222671 Mandado Mandado 20082809381573300000032258234 Expediente Expediente 20082714325120800000032222671 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20083118345868500000032344871 GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA Devolução de Mandado 20083118350047200000032345336 Petição Petição 20090215302060200000032436863 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - GEOVANNA Outros Documentos 20090215302188100000032436868 Tela de cumprimento Outros Documentos 20090215302278300000032436870 Contestação Contestação 20091417142362300000032780419 0840147-57.2020.8.15.2001 - GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA X UNIPÊ - CONTESTAÇÃO Outros Documentos 20091417142527000000032780422 doc. 02 - Nota técnica 14.2020 SENACON Outros Documentos 20091417142636200000032780423 doc. 03 - Parte 1 Plano de Contingência Outros Documentos 20091417143191400000032780925 doc. 03 - Parte 2 Plano de Contingência I Outros Documentos 20091417143416700000032780928 doc. 03 - Parte 3 Plano de Contingência II Outros Documentos 20091417144470600000032780930 doc. 04 - comunicado Outros Documentos 20091417144628300000032780933 doc. 05 - Parte 1 Orientações Outros Documentos 20091417144715900000032780936 doc. 05 - Parte 2 Orientações I Documento de Comprovação 20091417145220600000032780946 doc. 05 - Parte 3 Orientações II Outros Documentos 20091417145337400000032780947 doc. 05 - Parte 4 Orientações III Outros Documentos 20091417145512800000032780948 Doc. 06 - Parte 1 - SEMESP - Resultado_Pesquisa_2020_04-1 I Outros Documentos 20091417145574400000032780949 Doc. 06 - Parte 2 - SEMESP - Resultado_Pesquisa_2020_04-1 Outros Documentos 20091417145635200000032780950 Doc. 07 - Unipê - Graduação Presencial - 2020.1 Outros Documentos 20091417145701900000032780953 doc. 08 - Historico academico Outros Documentos 20091417145870300000032780956 doc. 09 - Relatório Geral de Atividades da Aluna (3) Outros Documentos 20091417145974400000032780958 doc. 10 - Nota Técnica 17.2020 CADE Outros Documentos 20091417150060300000032780960 doc. 11 Outros Documentos 20091417150560500000032780964 subs1 Outros Documentos 20091417150723600000032780965 CAMILA DE MORAIS LUCENA - Decisão - DES. FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO Outros Documentos 20091417150805300000032780968 Decisão (31) (1) - FAMENE - OSWALDO TRIGUEIRO Outros Documentos 20091417151539600000032780969 Decisão (32) (1) - FAMENE - MARCOS CAVALCANTI Outros Documentos 20091417151639800000032780971 Decisão (33) (1) - UNIPE - OSWALDO TRIGUEIRO Outros Documentos 20091417151728400000032780972 Decisão (34) - FCM - MARIA DE FATIMA Outros Documentos 20091417151834600000032781275 Decisão (35) - FAMENE - JOSE RICARDO PORTO Outros Documentos 20091417151914800000032781277 Decisão (36) - UNIPE - MARIA DE FATIMA Outros Documentos 20091417151977700000032781279 Decisão (39) - UNIPE - LEANDRO DOS SANTOSS Outros Documentos 20091417152054600000032781280 Decisão (40) - UNIPE - JOSE RICARDO PORTO Outros Documentos 20091417152506900000032781283 Decisão (45) - UNIPE - LEANDRO DOS SANTOS Outros Documentos 20091417152628800000032781284 Decisão (51) (2) UNIPE - LEANDO DOS SANTOS Outros Documentos 20091417152710500000032781285 Decisão (52) (2) UNIPE - LEANDRO DOS SANTOS Outros Documentos 20091417152804000000032781286 Decisão (54) - UNIPE - MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Outros Documentos 20091417152890300000032781287 PROCURAÇÃO AD JUDICIA GABRIELA Outros Documentos 20091417153012000000032781291 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 20091417192576000000032781300 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO Outros Documentos 20091417192867300000032781318 GEOVANNA EMILY X UNIPÊ - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REDUÇÃO MENSALIDADE - protocolo Outros Documentos 20091417192949200000032781322 Certidão Certidão 20111012075868900000034816119 Despacho Despacho 20111015325493000000034824542 Despacho Despacho 20111015325493000000034824542 Réplica Réplica 20120911162392700000035888164 replica - geovanna x unipe Outros Documentos 20120911162549300000035888167 Certidão Certidão 21021508324333900000037607750 Despacho Despacho 21022509100027200000037607755 Despacho Despacho 21022509100027200000037607755 Petição Petição 21022615155325800000038092832 Petição - requerimento de audiência Petição 21031910200710000000038900986 petição - especificação de provas - geovanna x unipe Outros Documentos 21031910200911400000038900999 Certidão Certidão 21041211303722700000039652778 Despacho Despacho 21041321350745600000039719649 Despacho Despacho 21041321350745600000039719649 Petição Petição 21051722313059300000041124516 petição - rol de testemunhas - geovanna x unipe Outros Documentos 21051722313220000000041124522 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21072010174200000000043690412 0812259-05.2020.8.15.0000 Comunicações 21072010174200000000043690413 Carta de Preposição Carta de Preposição 21090209051948300000045597335 subs1 Outros Documentos 21090209052008600000045597340 2. Carta de preposição - UNIPÊ (6) Documento de Comprovação 21090209052029500000045597343 Procuração Jurídico (Ad Judicia) - Todas (menos FP-HG-MTZ)_12.02.2021 a.._ Procuração 21090209052045700000045597342 Termo de Audiência Termo de Audiência 21090210221727100000045604643 AUDIENCIA 0840147-57.2020.8.15.2001 Termo de Audiência 21090210221761800000045604645 Petição Petição 21091616584212200000046195073 Petição Petição 21092015382532500000046318129 Pet - Geovanna Emily x Institutos Paraibanos Outros Documentos 21092015382671300000046318131 Petição Inicial Petição Inicial 21092107492400000000057233915 GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA SP 493125 - docs Documento de Comprovação 21092107492400000000057233916 GuiaCustas (50) (1) - doc Documento de Comprovação 21092107492400000000057233917 subs1 Documento de Comprovação 21092107492400000000057233918 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 21092107492400000000057233919 COPIA INTEGRAL Documento de Comprovação 21092107492400000000057233920 AUDIENCIA 0840147-57.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 21092107492400000000057233921 AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição 21092107492400000000057233922 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21092111214500000000057233923 Certidão Certidão 21092111535460400000046362279 Despacho Despacho 21092215432700000000057233924 Certidão Certidão 21092216111600000000057234525 Decisão Decisão 21092411362517100000046362719 Decisão Decisão 21092411362517100000046362719 Despacho Despacho 22022717081300000000057234526 Expediente Expediente 22030314243700000000057234527 Contrarrazões Contrarrazões 22031511114600000000057234528 CRAI - Geovanna x Unipe - Inversão do ônus probatório Petição 22031511114600000000057234529 Documento 1 - Decisão de suspensão do feito Documento de Comprovação 22031511114600000000057234530 Despacho Despacho 22042723340200000000057234531 Despacho Despacho 22050415192100000000057234532 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22050507585200000000057234533 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22050508094800000000057234534 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22050508215900000000057234535 Petição Petição 22050613483000000000057234536 Petição de pedido de sustentação oral - Geovanna Emily Rodrigues Petição 22050613483000000000057234537 SUBSTABELECIMENTO - Geovanna Emily Rodrigues Substabelecimento 22050613483000000000057234538 1. Procuração Procuração 22050613483000000000057234539 Decisão Decisão 22051610135200000000057234540 Certidão de julgamento Edital 22052610503400000000057234541 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22060308335700000000057234542 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22060308451000000000057234543 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22062706003600000000057234544 Acórdão Acórdão 22062823104400000000057234545 Relatório Relatório 22062823104400000000057234546 Voto do Magistrado Voto 22062823104400000000057234547 Ementa Ementa 22062823104400000000057234548 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22070510274800000000057234549 PROCESSO 0813265-13.2021.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 22070510274800000000057234550 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22082909265400000000059356109 0813265-13.2021.8.15.0000 Comunicações 22082909265400000000059356110 Petição Petição 22121414054259500000063538565 Substabelecimento - 0840147-57.2020.8.15.2001 Substabelecimento 22121414054316100000063538566 Decisão Decisão 23020916242813700000065052716 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23120716233400100000078391863 protocolo-habilitacao-cruzeiro-4023490_1 Documento de Identificação 23120716233419400000078391869 atos-constitutivos-contrato-social-cruzeiro-do-sul_4 Outros Documentos 23120716233492000000078391865 atos-constitutivos-cruzeiro-do-sul_2 Outros Documentos 23120716233645000000078391866 procuracao-cruzeiro-do-sul_3 Outros Documentos 23120716233720200000078391867 Petição Petição 25020302092301200000100550982 impulsionamento-do-feito-0840147-5720208152001-geovanna-emily-rodrigues-de-souza_1 Outros Documentos 25020302092322200000100550983 Cls Informação 25020711150135400000100853228 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Carta de Preposição: 21090209051948300000045597335, Outros Documentos: 21090209052008600000045597340, Procuração: 21090209052045700000045597342, Documento de Comprovação: 21090209052029500000045597343, Termo de Audiência: 21090210221727100000045604643, Termo de Audiência: 21090210221761800000045604645, Outros Documentos: 21092015382671300000046318131, Petição: 21092015382532500000046318129, Certidão: 21092111535460400000046362279, Petição: 21091616584212200000046195073]