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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/02/2026

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/02/2026 23:59.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO COSTA em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(29)