Apelação Cível 0802361-07.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes(12)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO

OAB/PB 21102·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA FREITAS DINIZ

OAB/PB 23846·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO

OAB/PB 21102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2025

19/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de M. D. P. A. O. C. (APELANTE) e não-provido

30/03/2025, 19:07

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2025, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:10

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado em 17/05/2025

19/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 07/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 19:07

DESPACHO

•31/01/2025, 17:31

08/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de M. D. P. A. O. C. (APELANTE) e não-provido

30/03/2025, 19:07

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2025, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:58

Juntada de

07/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:27

Juntada de

08/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2023, 22:22

Decorrido prazo de MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA OLIVEIRA CRUZ em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 20:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:56

Juntada de Petição de parecer

15/06/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:13

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:33

Juntada de

23/02/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:51

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:17

Juntada de

25/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/11/2021, 10:41

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:41

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/09/2021, 16:49

Juntada de

30/09/2021, 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

30/09/2021, 11:11

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2021, 12:35

Juntada de Certidão

27/09/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:19

Juntada de Certidão

03/02/2021, 07:44

Juntada de certidão

03/02/2021, 07:44

Conclusos para despacho

03/02/2021, 07:44

Recebidos os autos

02/02/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 16:22

DECISÃO

•08/08/2022, 15:55

DESPACHO

•18/04/2022, 10:13

DESPACHO

•22/02/2022, 10:27

DESPACHO

•24/01/2022, 17:13

DECISÃO

•30/09/2021, 11:11

DESPACHO

•27/09/2021, 09:19

DESPACHO

•10/12/2020, 16:22

DESPACHO

•10/12/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 20:52

SENTENÇA

•17/08/2020, 20:29

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:39

DESPACHO

•11/09/2019, 15:33

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 19:07

DESPACHO

•31/01/2025, 17:31

DECISÃO

•08/08/2022, 15:55

DESPACHO

•18/04/2022, 10:13

DESPACHO

•22/02/2022, 10:27

DESPACHO

•24/01/2022, 17:13

DECISÃO

•30/09/2021, 11:11

DESPACHO

•27/09/2021, 09:19

DESPACHO

•10/12/2020, 16:22

DESPACHO

•10/12/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 20:52

SENTENÇA

•17/08/2020, 20:29

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:39

DESPACHO

•11/09/2019, 15:33

DESPACHO

•14/08/2019, 16:12

DECISÃO

•05/04/2019, 12:11

DESPACHO

•27/03/2019, 16:07