Execução Fiscal 0820423-48.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0820423-48.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 14:52

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 10:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:29

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/07/2024, 10:29

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/12/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 11:39

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Partes do Processo(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Acolhida a exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(33)