Procedimento Comum Cível 0828235-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.261,37

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 29/03/2026 01:12.

30/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 29/03/2026 01:12.

30/03/2026, 00:35

Expedição de Carta.

25/03/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:01

Determinada diligência

23/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:50

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:36

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 29/03/2026 01:12.

30/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 29/03/2026 01:12.

30/03/2026, 00:35

Expedição de Carta.

25/03/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:01

Determinada diligência

23/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:50

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:36

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESAPCHO. PRIMEIRA PARTE: D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre a petição de Id nº 120648085 Considerando a peça contestatória juntada aos autos no Id nº 116655145, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESAPCHO. PRIMEIRA PARTE: D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre a petição de Id nº 120648085 Considerando a peça contestatória juntada aos autos no Id nº 116655145, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 08:00

Determinada diligência

29/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:16

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 116009423 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 10/07/2025 13:25:41 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre o pedido formulado no Id nº 115964927, diga a parte promovida no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 116009423 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 10/07/2025 13:25:41 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre o pedido formulado no Id nº 115964927, diga a parte promovida no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 116009423 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 10/07/2025 13:25:41 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre o pedido formulado no Id nº 115964927, diga a parte promovida no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. João Pessoa, 10 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:55

Determinada diligência

10/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2025, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828235-87.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor da Decisão de Id. 113054602, que concedeu a Tutela requerida. João Pessoa-PB, em 30 de maio de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

30/05/2025, 12:50

Expedição de Carta.

30/05/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:15

Determinada diligência

29/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sulpício Moreira Pimentel Neto (408.666.104-72).

28/05/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:54

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2025, 07:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a Sulpício Moreira Pimentel Neto - CPF: 408.666.104-72 (AUTOR)

28/05/2025, 07:54

Determinada diligência

28/05/2025, 07:54

Outras Decisões

28/05/2025, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 18:54

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 18:54

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:15

Petição

•11/09/2025, 17:12

Despacho

•29/08/2025, 15:24

Despacho

•10/07/2025, 13:25

Petição

•09/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:15

Despacho

•29/05/2025, 10:01

Decisão

•28/05/2025, 07:54