Procedimento Comum Cível 0877990-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2019

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (AUTOR).

06/05/2026, 10:50

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2025, 01:45

Expedição de Carta.

02/12/2025, 12:32

Determinada a citação de COSTA VERDE VIAGENS E TURISMO (REU)

23/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:40

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para indicar endereço para fins de citação da promovida, ou requerer o que lhe parecer necessário. Advirta-se de que a inércia poderá ensejar a extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Deferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (AUTOR).

06/05/2026, 10:50

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•08/01/2020, 15:19

Despacho

•20/03/2020, 11:35

27/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2025, 01:45

Expedição de Carta.

02/12/2025, 12:32

Determinada a citação de COSTA VERDE VIAGENS E TURISMO (REU)

23/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:40

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para indicar endereço para fins de citação da promovida, ou requerer o que lhe parecer necessário. Advirta-se de que a inércia poderá ensejar a extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:41

Deferido o pedido de

15/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora impulsione o feito. Cientifique-a de que a inércia poderá ensejar a extinção do feito. Intime-a via DJEN. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:14

Determinada diligência

21/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 23:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido retro, uma vez que o presente feito se encontra na fase de conhecimento, sendo inapropriados os fundamentos utilizados na Petição de Id. 98858098. Isto posto, intime-se o promovente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 10:48

Indeferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (AUTOR)

30/09/2024, 23:21

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa, data do registro eletrônico. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403, ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221 REU: COSTA VERDE VIAGENS E TURISMO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0877990-90.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Faculto ao autor Gilberto Lyra Stuckert Filho requerer, em 5 (cinco) dias, diligências em bancos de dados eletrônicos acessíveis pelo Pode

19/01/2024, 00:00

Determinada diligência

17/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:32

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 19:49

Publicado Despacho em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877990-90.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 10:48

Juntada de outros documentos

23/03/2023, 10:45

Juntada de informação

20/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:42

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:30

Conclusos para decisão

12/09/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de carta

21/07/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 19:28

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:22

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:41

Conclusos para despacho

09/05/2021, 19:44

Juntada de Certidão

09/05/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:46

Juntada de Certidão

08/04/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 08:46

Juntada de Certidão

15/03/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2020, 11:35

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:17

Juntada de certidão

19/03/2020, 15:17

Decorrido prazo de ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 15:19

Conclusos para despacho

15/12/2019, 10:37

Juntada de certidão

15/12/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

01/12/2019, 07:56

Despacho

•24/03/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:31

Despacho

•23/02/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:48

Despacho

•14/06/2023, 09:38

Despacho

•14/06/2023, 12:54

Despacho

•17/01/2024, 09:25

Despacho

•18/01/2024, 13:50

Despacho

•10/07/2024, 11:49

Decisão

•30/09/2024, 23:21

Despacho

•21/02/2025, 16:14

Decisão

•15/09/2025, 13:12

Despacho

•23/10/2025, 18:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/01/2020, 15:19

Despacho

•20/03/2020, 11:35

Despacho

•24/03/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:31

Despacho

•23/02/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:48

Despacho

•14/06/2023, 09:38

Despacho

•14/06/2023, 12:54

Despacho

•17/01/2024, 09:25

Despacho

•18/01/2024, 13:50

Despacho

•10/07/2024, 11:49

Decisão

•30/09/2024, 23:21

Despacho

•21/02/2025, 16:14

Decisão

•15/09/2025, 13:12

Despacho

•23/10/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:32

Decisão

•06/05/2026, 10:50