Execução Fiscal 0811785-50.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.675,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 13:32

Juntada de Alvará

08/09/2025, 11:21

Deferido o pedido de

29/08/2025, 10:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:55

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:29

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•22/06/2017, 18:54

Despacho

•01/10/2020, 09:00

08/09/2025, 13:32

Juntada de Alvará

08/09/2025, 11:21

Deferido o pedido de

29/08/2025, 10:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:55

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811785-50.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:30

Publicado Intimação em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811785-50.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:05

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 13:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

17/05/2023, 13:22

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:44

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:29

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Certidão

30/03/2021, 05:42

Conclusos para despacho

20/03/2021, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 09:00

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:19

Juntada de Petição de cota

29/07/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2018, 10:20

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:03

Conclusos para despacho

13/03/2017, 13:14

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 10:28

Despacho

•28/07/2022, 17:16

Despacho

•17/05/2023, 13:22

Despacho

•14/06/2023, 12:05

Despacho

•06/09/2023, 10:30

Decisão

•29/08/2025, 10:50