Procedimento Comum Cível 0856228-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 217.488,39

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIE FLEURBELLE GARCIA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de GUILLAUME DA CUNHA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 17/03/2025

18/03/2025, 09:16

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MARIE FLEURBELLE GARCIA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de GUILLAUME DA CUNHA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 17/03/2025

18/03/2025, 09:16

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS REU: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, GUILLAUME DA CUNHA, MARIE FLEURBELLE GARCIA SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS. I Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/02/2025, 19:32

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:55

Expedição de Carta.

30/10/2024, 10:18

Determinada diligência

29/10/2024, 21:52

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856228-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIE FLEURBELLE GARCIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:31

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856228-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 11:26

Recebida a emenda à inicial

20/11/2023, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:02

Determinada diligência

05/10/2023, 18:28

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:05

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a resposta de pesquisa dos endereços do promovidos pelo sistema Sisbajud. Após, intime-se a promovente para se manifestar sobre os resultados em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Determinada diligência

16/09/2023, 11:33

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:43

Juntada de Informações

14/09/2023, 09:42

Deferido o pedido de

11/09/2023, 08:18

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:52

Determinada diligência

31/08/2023, 20:11

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:09

Publicado Despacho em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856228-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determinação judicial atendida, acostou aos autos os comprovantes de recolhimento das custas iniciais. Verifica-se que as cartas de citações das promovidas foram devolvidas sem cumprimento, conforme id.70748482 e id.71167666, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2023. Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:07

Determinada diligência

13/06/2023, 21:32

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:52

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES ALMEIDA BASTOS em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:46

Outras Decisões

30/01/2023, 17:34

Determinada diligência

30/01/2023, 17:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 13:48

Documentos

DESPACHO

•15/11/2022, 21:01

DECISÃO

•30/01/2023, 17:34

DECISÃO

•23/02/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 12:39

DESPACHO

•13/06/2023, 21:32

DESPACHO

•14/06/2023, 13:07

DESPACHO

•31/08/2023, 20:11

DESPACHO

•11/09/2023, 08:18

DESPACHO

•16/09/2023, 11:33

DESPACHO

•18/09/2023, 11:52

DESPACHO

•05/10/2023, 18:28

DECISÃO

•20/11/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 16:32

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•15/11/2022, 21:01

DECISÃO

•30/01/2023, 17:34

DECISÃO

•23/02/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 12:39

DESPACHO

•13/06/2023, 21:32

DESPACHO

•14/06/2023, 13:07

DESPACHO

•31/08/2023, 20:11

DESPACHO

•11/09/2023, 08:18

DESPACHO

•16/09/2023, 11:33

DESPACHO

•18/09/2023, 11:52

DESPACHO

•05/10/2023, 18:28

DECISÃO

•20/11/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 16:33

DECISÃO

•29/10/2024, 21:52

SENTENÇA

•14/02/2025, 19:32

SENTENÇA

•17/02/2025, 08:18