Procedimento Comum Cível 0881005-67.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0881005-67.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:53

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0881005-67.2019.8.15.2001. AUTOR: TIM S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição de indébito] Vistos, etc. Em razão da Decisão da instância superior, intimem-se as partes para requerer o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:53

Determinada diligência

23/10/2025, 19:50

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:49

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:12

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 19:50

Acórdão

•26/05/2025, 09:04

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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