Apelação Cível 0825786-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.092,87

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2025, 07:47

Baixa Definitiva

26/07/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 26/07/2025

26/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:37

Recurso Especial não admitido

29/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

29/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de parecer

29/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 15:35

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2025, 07:47

Baixa Definitiva

26/07/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 26/07/2025

26/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/05/2025, 14:23

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 16:44

01/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:37

Recurso Especial não admitido

29/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

29/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de parecer

29/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 21:36

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:20

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE), ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA - CPF: 203.316.224-91 (APELADO) e ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA - CPF: 203.316.224-91 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 18:08

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

05/08/2024, 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:08

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/03/2023, 08:31

Juntada de Certidão

04/03/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

07/12/2022, 09:27

Conclusos para despacho

09/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de parecer

09/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:37

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 17:22

Recebidos os autos

16/09/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 17:22

DESPACHO

•31/10/2024, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 07:58

DESPACHO

•06/08/2024, 09:26

DESPACHO

•02/08/2024, 16:28

DECISÃO

•07/12/2022, 09:27

DESPACHO

•30/09/2022, 12:00

SENTENÇA

•19/11/2021, 17:50

DESPACHO

•15/10/2020, 17:29

DESPACHO

•01/09/2020, 18:02

DESPACHO

•09/07/2018, 16:15