Procedimento Comum Cível 0802221-64.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:27

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS - CPF: 536.432.244-00 (AUTOR)

09/04/2024, 08:27

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

14/11/2023, 07:57

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 10:38

Despacho

•19/03/2025, 09:42

20/06/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:27

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS - CPF: 536.432.244-00 (AUTOR)

09/04/2024, 08:27

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

14/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:31

Conclusos para decisão

30/06/2023, 18:01

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2023, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS - CPF: 536.432.244-00 (AUTOR).

28/03/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS (536.432.244-00).

14/11/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2022, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2022, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 16:15

Despacho

•21/06/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:16

Sentença

•09/04/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:45

Despacho

•10/07/2023, 11:31

Despacho

•28/03/2023, 13:44

Despacho

•14/11/2022, 07:38

Despacho

•03/11/2022, 20:29

Decisão

•16/09/2022, 13:06

Decisão

•12/09/2022, 08:59