Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
07/04/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302645/2026
30/03/2026, 23:41
Protocolizada Petição 302645/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 23:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 19:00
Não conhecido o recurso de ROBSON MACHADO LIMA
26/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/03/2026, 23:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 03/03/2026, para ROBSON MACHADO LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/03/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/02/2026
26/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600558318. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ