Recurso Especial 0816648-28.2023.8.15.0000 - TJPB

Recurso Especial 0816648-28.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1226000/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226000 - AgInt no REsp 2232778 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01226000/2025 - AgInt no REsp 2232778/PB

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01226000/2025 - AgInt no REsp 2232778/PB

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/01/2026, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1646/2026

05/01/2026, 21:41

Protocolizada Petição 1646/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2026

05/01/2026, 21:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1226000/2025 -

18/12/2025, 06:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 18:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1226000/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226000 - AgInt no REsp 2232778 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01226000/2025 - AgInt no REsp 2232778/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01226000/2025 - AgInt no REsp 2232778/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1646/2026

Protocolizada Petição 1646/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1226000/2025 -

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