Procedimento Comum Cível 0817756-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 33.031,63

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

AGNALDO VILARIM DE MACEDO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGNALDO VILARIM DE MACEDO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 20:34

Juntada de certidão de intimação

13/09/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:15

Juntada de certidão de intimação

10/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:40

Juntada de certidão de intimação

18/05/2024, 11:35

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 20:34

Juntada de certidão de intimação

13/09/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:26

Documentos

DESPACHO

•13/09/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:15

Juntada de certidão de intimação

10/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:40

Juntada de certidão de intimação

18/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:12

Juntada de certidão de intimação

26/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 21:04

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:15

Juntada de certidão de intimação

27/01/2024, 10:51

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:23

Juntada de certidão de intimação

02/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:39

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:54

Juntada de certidão de intimação

11/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:00

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:03

Juntada de Alvará

27/07/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de AGNALDO VILARIM DE MACEDO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:41

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 19:22

Juntada de Certidão

24/04/2023, 19:21

Nomeado perito

24/04/2023, 13:26

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2023, 14:16

Declarada incompetência

20/04/2023, 10:03

Determinada a redistribuição dos autos

20/04/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:22

SENTENÇA

•04/07/2024, 10:50

SENTENÇA

•02/07/2024, 11:45

DESPACHO

•31/03/2024, 10:03

DESPACHO

•27/03/2024, 10:20

DESPACHO

•29/01/2024, 21:04

DESPACHO

•13/10/2023, 09:50

DESPACHO

•11/10/2023, 15:39

DESPACHO

•09/09/2023, 09:28

DESPACHO

•06/09/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 21:51

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•13/09/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:22

SENTENÇA

•04/07/2024, 10:50

SENTENÇA

•02/07/2024, 11:45

DESPACHO

•31/03/2024, 10:03

DESPACHO

•27/03/2024, 10:20

DESPACHO

•29/01/2024, 21:04

DESPACHO

•13/10/2023, 09:50

DESPACHO

•11/10/2023, 15:39

DESPACHO

•09/09/2023, 09:28

DESPACHO

•06/09/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 21:51

DESPACHO

•24/04/2023, 13:26

DECISÃO

•20/04/2023, 10:03