Procedimento Comum Cível 0838504-64.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838504-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO, DINART PATRICK DE SOUSA LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID XXX). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838504-64.2020.8.15.2001

02/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 21:35

Documentos

DESPACHO

•11/10/2024, 15:52

PETIÇÃO

•02/05/2024, 15:48

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

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