Procedimento Comum Cível 0862392-67.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862392-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 08:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 13:32

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:43

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862392-67.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 12 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/02/2025, 02:00

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2025, 06:15

Recebidos os autos

20/02/2025, 06:15

Documentos

DESPACHO

•13/03/2025, 10:42

DECISÃO

•27/11/2024, 08:21

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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