Cumprimento de sentença 0826601-03.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0826601-03.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:13

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826601-03.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 08:09

Despacho

•25/10/2025, 14:05

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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