Execução Fiscal 0821539-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 74.701,13

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:41

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 09:10

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 09:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:19

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•10/05/2016, 16:53

Decisão

•13/02/2018, 12:01

Reportar Problema

legal

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25/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:16

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:41

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 09:10

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 09:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:17

Juntada de Ofício

06/03/2024, 10:14

Juntada de Ofício

05/03/2024, 02:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:59

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE)

20/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:47

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:24

Publicado Intimação em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821539-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 00:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2019, 12:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2018, 13:51

Juntada de certidão

16/08/2018, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2018, 07:00

Conclusos para decisão

14/02/2018, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2018, 12:01

Conclusos para despacho

14/12/2017, 14:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2017, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:32

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2017, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 16:53

Conclusos para despacho

06/05/2016, 11:07

Distribuído por sorteio

06/05/2016, 10:01

Decisão

•12/03/2018, 07:00

Decisão

•18/12/2019, 12:13

Despacho

•14/06/2023, 12:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 13:04

Despacho

•24/11/2023, 09:42

Despacho

•20/02/2024, 16:02

Decisão

•27/02/2024, 14:29

Despacho

•22/09/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:41