Cumprimento de sentença 0813108-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.757,60

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/PB 12975·CPF·Representa: Réu

JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO

OAB/PB 5428·CPF·Representa: Réu

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA

OAB/PB 6196·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI

CPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:06

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Publicado Despacho em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:15

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/04/2020, 16:13

Despacho

•13/05/2020, 12:59

06/08/2025, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:06

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Publicado Despacho em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

12/05/2023, 22:44

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:57

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:30

Conclusos para despacho

15/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:19

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:19

Conclusos para despacho

11/03/2021, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2021, 10:53

Julgado improcedente o pedido

02/03/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:19

Conclusos para despacho

20/02/2021, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de cota

15/05/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2020, 13:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 16:13

Conclusos para despacho

13/04/2020, 21:17

Distribuído por dependência

02/03/2020, 21:45

Sentença

•02/03/2021, 10:19

Decisão

•17/04/2021, 14:39

Despacho

•16/02/2023, 17:57

Despacho

•14/04/2023, 11:21

Petição

•17/04/2023, 16:49

Despacho

•07/06/2023, 14:50

Despacho

•14/06/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:01

Despacho

•06/08/2025, 11:44

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 13:35