Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859631-87.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859631-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 22:07

Recebidos os autos

22/09/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 18ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 18ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

02/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 12:22

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:15

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:30

Processo Desarquivado

03/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de IBFC em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:17

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 09:42

Decisão

•25/02/2025, 17:00

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Partes do Processo(25)