Apelação Cível 0056773-97.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.291,73

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

JOAO BATISTA VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2023, 11:12

Baixa Definitiva

08/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/03/2023, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VASCONCELOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 05:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

02/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:06

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 06:48

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2023, 11:12

Baixa Definitiva

08/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/03/2023, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 13:03

DESPACHO

•31/10/2022, 19:51

08/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VASCONCELOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 05:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

02/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:06

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:51

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/10/2022, 18:32

Juntada de

19/10/2022, 18:31

Determinação de redistribuição por prevenção

19/10/2022, 16:23

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:29

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:29

Recebidos os autos

18/10/2022, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 11:43

DECISÃO

•19/10/2022, 16:23

DESPACHO

•07/09/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 20:58

SENTENÇA

•23/11/2021, 08:20

SENTENÇA

•04/11/2021, 16:17

DESPACHO

•08/09/2020, 18:20

DESPACHO

•27/05/2020, 15:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2020, 12:22

DESPACHO

•13/03/2020, 13:44

DESPACHO

•11/03/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 15:21

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 13:03

DESPACHO

•31/10/2022, 19:51

DECISÃO

•19/10/2022, 16:23

DESPACHO

•07/09/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 20:58

SENTENÇA

•23/11/2021, 08:20

SENTENÇA

•04/11/2021, 16:17

DESPACHO

•08/09/2020, 18:20

DESPACHO

•27/05/2020, 15:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2020, 12:22

DESPACHO

•13/03/2020, 13:44

DESPACHO

•11/03/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 15:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2019, 16:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2019, 16:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/07/2019, 18:46