Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800022-42.2021.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800022-42.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:18

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA VILMA FERNANDES MARINHO DE OLIVEIRA Reu: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800022-42.2021.8.15.0601 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado, o executado não realizou o pagamento e foi realizada a constrição de valores via Bacen - jud. Valores liberados através de alvarás judiciais em favor da parte exequente. Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausentes requerimentos e diligências, arquivem-se os autos. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, 29 de maio de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

03/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/05/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:23

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:23

Juntada de Alvará

29/10/2024, 08:46

Juntada de Alvará

29/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:51

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 08:19

DECISÃO

•20/02/2024, 12:23

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

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