Execução Fiscal 0804470-29.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0804470-29.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:54

Juntada de Informações

29/04/2026, 10:53

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de MINERACAO PENIEL LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:20

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804470-29.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: MINERACAO PENIEL LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em cumprimento à parte dispositiva da sentença, INTIMO a Executada, por seu advogado para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, e após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de julho de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de MINERACAO PENIEL LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de cota

03/06/2025, 12:33

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:21

—