Procedimento Comum Cível 0808905-08.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

PEDRO NOBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSILENE LEONARDO SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PEDRO NOBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSILENE LEONARDO SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

.

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

EDVANIA MARIA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DANTAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:09

Outras Decisões

04/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de cota

04/06/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808905-08.2016.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113641704 - Sentença 2 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808905-08.2016.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113641704 - Sentença 2 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:11

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:09

Outras Decisões

04/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:09

Decisão

•04/12/2025, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de apelação

30/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de cota

04/06/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808905-08.2016.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113641704 - Sentença 2 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808905-08.2016.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113641704 - Sentença 2 de junho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:10

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de parecer

10/02/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 12:08

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:11

Conclusos para despacho

23/05/2024, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão

31/07/2023, 22:58

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:40

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:58

Juntada de Petição de apelação

31/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de cota

30/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de cota

11/07/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 22:58

Julgado procedente o pedido

06/07/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:25

Conclusos para decisão

28/10/2021, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de JOSILENE LEONARDO SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:12

Juntada de Petição de cota

27/10/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 12:12

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:29

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 11:10

Juntada de certidão

29/03/2019, 17:49

Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 02:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 17:27

Conclusos para despacho

03/11/2018, 23:24

Provimento em correição extraordinária

01/10/2018, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2018, 07:08

Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

07/06/2018, 07:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2018, 12:57

Decorrido prazo de JOSILENE LEONARDO SILVA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO NOBERTO DOS SANTOS em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 17:22

Declarada incompetência

02/10/2017, 14:45

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:50

Juntada de certidão

05/07/2017, 13:49

Juntada de certidão

15/03/2017, 13:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2017, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/01/2017, 15:38

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 16:06

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 15:53

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 15:35

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 15:24

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 16:27

Conclusos para despacho

30/05/2016, 13:30

Distribuído por sorteio

24/05/2016, 10:32

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:02

Sentença

•30/05/2025, 17:17

Despacho

•25/01/2025, 12:08

Despacho

•28/08/2024, 13:11

Despacho

•23/01/2024, 12:14

Despacho

•23/01/2024, 12:13

Despacho

•02/08/2023, 15:16

Acórdão

•07/05/2023, 21:17

Despacho

•05/04/2023, 11:10

Despacho

•19/12/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:58

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:09

Decisão

•04/12/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:02

Sentença

•30/05/2025, 17:17

Despacho

•25/01/2025, 12:08

Despacho

•28/08/2024, 13:11

Despacho

•23/01/2024, 12:14

Despacho

•23/01/2024, 12:13

Despacho

•02/08/2023, 15:16

Acórdão

•07/05/2023, 21:17

Despacho

•05/04/2023, 11:10

Despacho

•19/12/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:58

Sentença

•06/07/2022, 22:58

Sentença

•06/07/2022, 19:39

Despacho

•10/03/2022, 09:25

Despacho

•02/09/2021, 17:56

Despacho

•23/08/2021, 20:04

Despacho

•15/08/2019, 13:29

Despacho

•12/11/2018, 17:27

Decisão

•02/10/2017, 14:45

Despacho

•17/06/2016, 11:26