Apelação Cível 0841564-45.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO

OAB/PB 31591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AMAURY DANTAS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO MAIA LINS

Terceiro

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 18:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:00

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:48

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 18:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:00

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/08/2020, 17:02

DECISÃO

•29/09/2020, 19:55

17/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:54

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

03/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:34

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

29/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 00:32

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2024, 17:13

Juntada de Certidão

12/08/2024, 17:13

Determinação de redistribuição por prevenção

07/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2024, 11:54

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:52

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2024, 01:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:07

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:07

Recebidos os autos

31/07/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 07:58

DECISÃO

•19/10/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2021, 01:49

DECISÃO

•06/10/2022, 12:27

DESPACHO

•14/06/2023, 09:52

DESPACHO

•14/06/2023, 17:22

DESPACHO

•20/07/2023, 18:55

DESPACHO

•28/07/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:11

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•21/08/2020, 17:02

DECISÃO

•29/09/2020, 19:55

DECISÃO

•19/10/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2021, 01:49

DECISÃO

•06/10/2022, 12:27

DESPACHO

•14/06/2023, 09:52

DESPACHO

•14/06/2023, 17:22

DESPACHO

•20/07/2023, 18:55

DESPACHO

•28/07/2023, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:11

DESPACHO

•03/04/2024, 15:20

DESPACHO

•16/04/2024, 14:51

SENTENÇA

•19/06/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 14:23

DECISÃO

•03/08/2024, 01:34

DECISÃO

•07/08/2024, 13:35

DESPACHO

•26/08/2024, 00:32

ACÓRDÃO

•29/09/2024, 13:34

DESPACHO

•05/11/2024, 11:51

DESPACHO

•04/02/2025, 09:22

DESPACHO

•03/04/2025, 13:03

DESPACHO

•07/04/2025, 09:48

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 10:51