Procedimento Comum Cível 0830771-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.725,52

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024

12/12/2024, 20:33

Decorrido prazo de OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NÃO CARACTERIZADA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830771-76.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos etc. 1. RELATÓRIO OSCAR AUGUSTO SOARES DOBRÕES, já qualificado, por intermédio de adv

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NÃO CARACTERIZADA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830771-76.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos etc. 1. RELATÓRIO OSCAR AUGUSTO SOARES DOBRÕES, já qualificado, por intermédio de adv

15/11/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 07:53

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 10:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/09/2024, 20:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

22/05/2024, 20:44

Conclusos para despacho

18/05/2024, 18:58

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024

12/12/2024, 20:33

Decorrido prazo de OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NÃO CARACTERIZADA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830771-76.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos etc. 1. RELATÓRIO OSCAR AUGUSTO SOARES DOBRÕES, já qualificado, por intermédio de adv

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NÃO CARACTERIZADA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830771-76.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos etc. 1. RELATÓRIO OSCAR AUGUSTO SOARES DOBRÕES, já qualificado, por intermédio de adv

15/11/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 07:53

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 10:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/09/2024, 20:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

22/05/2024, 20:44

Conclusos para despacho

18/05/2024, 18:58

Juntada de Certidão

18/05/2024, 18:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

19/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830771-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830771-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de réplica

06/07/2023, 10:19

Publicado Decisão em 16/06/2023.

28/06/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

28/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830771-76.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 70249423). 2. Assim, chamo o feito à ordem para fins de tornar sem efeito a determinaçaõ contida no item 2 do despacho de ID 67857716 e os expedientes de ID 68654150 e 68654152. 3. Por conseguinte, INTIME-SE a parte autora para, no praz

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830771-76.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 70249423). 2. Assim, chamo o feito à ordem para fins de tornar sem efeito a determinaçaõ contida no item 2 do despacho de ID 67857716 e os expedientes de ID 68654150 e 68654152. 3. Por conseguinte, INTIME-SE a parte autora para, no praz

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 19:38

Deferido o pedido de

14/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

11/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSCAR AUGUSTO SOARES DOBROES - CPF: 147.946.754-53 (AUTOR).

25/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

20/08/2022, 22:12

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 17:05

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de contestação

14/06/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 14:32

Documentos

DESPACHO

•19/06/2022, 17:05

DECISÃO

•25/08/2022, 17:05

DESPACHO

•11/01/2023, 17:15

DECISÃO

•14/06/2023, 13:41

DECISÃO

•14/06/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 09:00

DECISÃO

•19/02/2024, 11:38

DECISÃO

•22/05/2024, 20:44

SENTENÇA

•08/11/2024, 10:41

SENTENÇA

•14/11/2024, 07:53