Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821218-78.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821218-78.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821218-78.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de habilitação da Dra. SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB/PB nº 34.130 – A), conforme requerido. No mais, o presente processo atingiu sua finalidade, sendo esgotada a prestação jurisdicional nele requerida, de maneira que cumpridas todas as formalidades legais devem os autos ser ARQUIVADOS. ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821218-78.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de habilitação da Dra. SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB/PB nº 34.130 – A), conforme requerido. No mais, o presente processo atingiu sua finalidade, sendo esgotada a prestação jurisdicional nele requerida, de maneira que cumpridas todas as formalidades legais devem os autos ser ARQUIVADOS. ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:59

Outras Decisões

30/05/2025, 20:54

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 20:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:59

Processo Desarquivado

30/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:49

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO

•02/06/2025, 08:59

DECISÃO

•02/06/2025, 08:58

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO em 01/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Decisão em 04/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(21)