Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0820443-97.2016.8.15.2001.
AUTOR: SANGELY PATRICIA PAES DA SILVA
REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16042922460186000000003577710 Petição Inicial - Sangely Patricia Outros Documentos 16042922452107900000003577722 Procuração, Declaração e Documento Pessoal Outros Documentos 16042922441416500000003577712 Nomeação, Posse e Encaminhamento Documento de Comprovação 16042922442119400000003577713 Escalas Documento de Comprovação 16042922442645200000003577714 Contracheques Documento de Comprovação 16042922442990700000003577715 Declarações do Serviço Documento de Comprovação 16042922450245000000003577720 Edital Concurso 2010 Outros Documentos 16042922443567600000003577716 Lei 2380 - Estatuto Servidor João Pessoa Outros Documentos 16042922444213700000003577717 Lei Complementar 051 de 2008 - PCCR Saúde Outros Documentos 16042922453939700000003577723 Decreto nº 7296 Documento de Comprovação 16042922445108200000003577718 Decisão - Tutela Antecipada - Enfermeira Documento Jurisprudência 16042922445633500000003577719 Decisão Decisão 16051617420242200000003660288 Mandado Mandado 16070112060537300000004196526 Mandado Mandado 16070112060576800000004196527 Expediente Expediente 16051617420242200000003660288 Diligência Diligência 16070513174340400000004227564 Mandado de Intimação de Terceiros Devolução de Mandado 16070513174452200000004227565 Diligência Diligência 16071315294113100000004324295 mandado de citação Documento Comprovação Intimação 16071315294385000000004324297 Contestação Contestação 16072212565867500000004428433 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 16072213090389800000004428611 0803334-59 Documento de Comprovação 16072213084792900000004428625 Petição Petição 16080210535111000000004512898 SANGELY PATRICIA PAES DA SILVA Documento de Comprovação 16080210533696000000004512908 Certidão Certidão 17100313352665700000009799064 ACÓRDÃO 0803334-59.2016.8.15.0000 - IRAMAR Ofício (Outros) 17100313350847800000009799070 Certidão Certidão 17100314103704800000009800142 OFÍCIO 961-2016. Decisão Agravo 0820443-97.2016.8.15.2001.pdf - Iramar Ofício (Outros) 17100314102074700000009800149 Certidão Certidão 17121818094306000000011619307 Mandado Mandado 17121818094306000000011619307 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19060515482682700000021147609 Sentença Sentença 20032319034151500000028179456 Certidão Certidão 20032320540339900000028265469 Sentença Sentença 20032319034151500000028179456 Apelação Apelação 20040721244565600000028590624 Apelação Apelação 20052518130554900000029727508 Lei Complementar 051 de 2008 - PCCR Saúde Outros Documentos 20052518130852600000029727511 Certidão Certidão 20052721371079100000029810789 Despacho Despacho 20090217142887900000032426689 Certidão Certidão 20090318112422700000032495220 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20090318185300000000038355814 Despacho Despacho 20090909091600000000038355815 Certidão Certidão 20090913441400000000038355816 Despacho Despacho 20090915415300000000038355817 Expediente Expediente 20090918061300000000038355818 Cota Cota 20091616131500000000038355819 PJe_AC - 0820443-97.2016.8.15.2001 - C1 Cota 20091616131500000000038355820 Despacho Despacho 20091809204000000000038355821 Expediente Expediente 20092114132100000000038355822 Contrarrazões Contrarrazões 20102717184900000000038355823 Despacho Despacho 20110515024300000000038355824 Expediente Expediente 20110515081000000000038357575 Manifestação Parecer 20111818155900000000038357576 PJe - AC -0820443-97.2016.8.15.2001- M - 2L Parecer 20111818155900000000038357577 Decisão Decisão 21010707145900000000038357578 Expediente Expediente 21010712471200000000038357579 Petição Petição 21011512311100000000038357580 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21030512354800000000038357581 Despacho Despacho 22020720345515100000051249563 Decisão Decisão 23031512284136600000066341078 Despacho Despacho 23031712292683700000066508049 Decisão Decisão 23041708485867300000067695976 Certidão Certidão 23061516321860300000070494391 Decisão Decisão 23061612281808200000070525526 Certidão Certidão 23080108582906000000072410127 Certidão Certidão 23080310114319700000072542795 Decisão Decisão 23081411215823100000072976634 Expediente Expediente 23081411215823100000072976634 Expediente Expediente 23081411215823100000072976634 Certidão Certidão 23083109430107400000073928452 Peticao.+Ciencia.+1?+Grau.+Sobrestamento+do+processo.-assinado.pdf Petição 23090716443500000000074262550 Certidão Certidão 24080516402169600000092082875 Decisão Decisão 24090918141067700000093645521 Expediente Expediente 24090918141067700000093645521 Expediente Expediente 24090918141067700000093645521 Peticao+Ciencia-assinado.pdf Petição 24091918390000000000094627832 Petição Petição 24101422033215600000095876149 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602212087300000097983645 Sentença Sentença 25011712202678200000099771927 Expediente Expediente 25011712202678200000099771927 Expediente Expediente 25011712202678200000099771927 Apelacao-assinado.pdf Apelação 25021010151400000000100926892
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]