Procedimento Comum Cível 0829515-93.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDO CATAO DE VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25052721363557600000106431362 PROCESSO_ 0806134-26.2020.8.15.2003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença Documento Jurisprudência 25052721363595500000106431369 PROCESSO_ 0826013-83.2024.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença-2 Documento Jurisprudência 25052721363695900000106431367 PROCESSO_ 0828367-81.2024.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença-1 Documento Jurisprudência 25052721363758500000106431365 PROCESSO_ 0877097-02.2019.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença Documento Jurisprudência 25052721363814200000106431366 sentença favoravel PASEP 0864763-33.2019.8.15.2001 Documento Jurisprudência 25052721363869500000106431364 SENTENÇA PROCEDENTE PASEP - 17ª VARA CÍVEL Documento Jurisprudência 25052721363937600000106432313 substabelecimento Substabelecimento 25052721363996500000106432311 cálculo Documento de Comprovação 25052721364061100000106432305 contracheque Documento de Comprovação 25052721364118400000106432309 endereço Documento de Comprovação 25052721364238300000106432308 extrato analitico 1 Documento de Comprovação 25052721364480400000106432302 extrato analitico 2 Documento de Comprovação 25052721364693700000106432304 extrato analitico 3 Documento de Comprovação 25052721364912900000106432303 extrato analitico 4 Documento de Comprovação 25052721365114600000106432275 extrato banco 1 Documento de Comprovação 25052721365197100000106432277 extrato banco 2 Documento de Comprovação 25052721365274400000106432276 extrato banco 3 Documento de Comprovação 25052721365368700000106431373 extrato banco 4 Documento de Comprovação 25052721365567700000106431374 extrato banco 5 Documento de Comprovação 25052721365657100000106431371 extrato banco 6 Documento de Comprovação 25052721365745700000106432295 extrato banco 7 Documento de Comprovação 25052721370037800000106432300 extrato banco 8 Documento de Comprovação 25052721370282300000106432298 extrato banco 9 Documento de Comprovação 25052721370812500000106432287 extrato banco 10 Documento de Comprovação 25052721371141100000106432292 extrato banco 11 Documento de Comprovação 25052721371330200000106432290 extrato banco 12 Documento de Comprovação 25052721371493200000106432319 extrato banco 13 Documento de Comprovação 25052721371649400000106432315 extrato banco 14 Documento de Comprovação 25052721371768200000106432318 extrato banco 15 Documento de Comprovação 25052721371887300000106432317 microfilmagem 1 Documento de Comprovação 25052721371976300000106432280 microfilmagem 2 Documento de Comprovação 25052721372052800000106432279 microfilmagem 3 Documento de Comprovação 25052721372143600000106432278 microfilmagem 4 Documento de Comprovação 25052721372375100000106432285 procuração Procuração 25052721372452900000106432283 Decisão Decisão 25053000325534400000106473119 Intimação Intimação 25060210103572400000106729903 Decisão Decisão 25053000325534400000106473119 Mandado Mandado 25060210141493200000106729910 Comunicações Comunicações 25061011445646900000107235410 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 25061014182588100000107249184 14906927-02dw-kit_hab_bb_pb_1 Procuração 25061014182717100000107249185 Contestação Contestação 25062411134180000000107903273 Diligência Diligência 25062922240262700000108164351 CITAR - BANCO DO BRASIL SA20250629_22205603 Devolução de Mandado 25062922240280600000108164352 Petição Petição 25070913484562300000108756803 EXTRATO Documento de Comprovação 25070913484619600000108756804 MICROFICHA Documento de Comprovação 25070913484675300000108756805 TRANSCRIÇÃO Documento de Comprovação 25070913484732600000108756806 Petição Petição 25070913512047600000108756811 Intimação Intimação 25072911390044400000109928537 Intimação Intimação 25072911390044400000109928537 Réplica Réplica 25080612004269300000110374058 Informação Informação 25090207572973500000114390177 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829515-93.2025.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:58

Juntada de informação

02/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de réplica

06/08/2025, 12:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829515-93.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829515-93.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 22:24

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 11:44

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDO CATAO DE VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829515-93.2025.8.15.2001 Defiro o pedido de gratuidade, ante documentação de ID 113428509. Consta que o Superior Tribunal de Justiça, por meio da Primeira Sessão, determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil. A decisão estabeleceu o sobrestamento dos feitos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva nos Recursos Especiais nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, que discutem: "A quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista." Entretanto, o presente feito encontra-se em fase inicial, sem que o Banco do Brasil S.A. tenha sido citado. Neste momento processual, não se revela adequado paralisar seu andamento, considerando que a demanda, inevitavelmente, será retomada futuramente. Ademais, a suspensão determinada pelo STJ refere-se à questão do ônus da prova dos lançamentos a débito, matéria que somente será debatida na fase de dilação probatória, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório. O direcionamento do feito da forma ora determinada atende ao princípio da celeridade processual, garantindo que os atos iniciais sejam regularmente praticados antes da suspensão, evitando atrasos desnecessários. Tal medida assegura o adequado andamento do processo sem prejuízo às partes, respeitando a decisão do STJ e permitindo que, uma vez solucionada a controvérsia repetitiva, a demanda possa prosseguir com maior eficiência. Dessa forma, determino: 1. Citação da parte demandada para apresentação de contestação. 2. Sobrestamento dos autos após a réplica, permanecendo assim até a resolução da controvérsia jurídica nos REsp nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. 3. Remessa dos autos à caixa de arquivo após a contestação e réplica, sem prejuízo de desarquivamento, caso haja determinação do STJ. 4. Identificação dos autos por etiqueta, para facilitar sua localização e a prática dos atos ordinatórios subsequentes. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Publique-se. Intime-se pelo DJe, conforme Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25052721363557600000106431362 PROCESSO_ 0806134-26.2020.8.15.2003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença Documento Jurisprudência 25052721363595500000106431369 PROCESSO_ 0826013-83.2024.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença-2 Documento Jurisprudência 25052721363695900000106431367 PROCESSO_ 0828367-81.2024.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença-1 Documento Jurisprudência 25052721363758500000106431365 PROCESSO_ 0877097-02.2019.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Sentença Documento Jurisprudência 25052721363814200000106431366 sentença favoravel PASEP 0864763-33.2019.8.15.2001 Documento Jurisprudência 25052721363869500000106431364 SENTENÇA PROCEDENTE PASEP - 17ª VARA CÍVEL Documento Jurisprudência 25052721363937600000106432313 substabelecimento Substabelecimento 25052721363996500000106432311 cálculo Documento de Comprovação 25052721364061100000106432305 contracheque Documento de Comprovação 25052721364118400000106432309 endereço Documento de Comprovação 25052721364238300000106432308 extrato analitico 1 Documento de Comprovação 25052721364480400000106432302 extrato analitico 2 Documento de Comprovação 25052721364693700000106432304 extrato analitico 3 Documento de Comprovação 25052721364912900000106432303 extrato analitico 4 Documento de Comprovação 25052721365114600000106432275 extrato banco 1 Documento de Comprovação 25052721365197100000106432277 extrato banco 2 Documento de Comprovação 25052721365274400000106432276 extrato banco 3 Documento de Comprovação 25052721365368700000106431373 extrato banco 4 Documento de Comprovação 25052721365567700000106431374 extrato banco 5 Documento de Comprovação 25052721365657100000106431371 extrato banco 6 Documento de Comprovação 25052721365745700000106432295 extrato banco 7 Documento de Comprovação 25052721370037800000106432300 extrato banco 8 Documento de Comprovação 25052721370282300000106432298 extrato banco 9 Documento de Comprovação 25052721370812500000106432287 extrato banco 10 Documento de Comprovação 25052721371141100000106432292 extrato banco 11 Documento de Comprovação 25052721371330200000106432290 extrato banco 12 Documento de Comprovação 25052721371493200000106432319 extrato banco 13 Documento de Comprovação 25052721371649400000106432315 extrato banco 14 Documento de Comprovação 25052721371768200000106432318 extrato banco 15 Documento de Comprovação 25052721371887300000106432317 microfilmagem 1 Documento de Comprovação 25052721371976300000106432280 microfilmagem 2 Documento de Comprovação 25052721372052800000106432279 microfilmagem 3 Documento de Comprovação 25052721372143600000106432278 microfilmagem 4 Documento de Comprovação 25052721372375100000106432285 procuração Procuração 25052721372452900000106432283 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25052721363557600000106431362, Documento Jurisprudência: 25052721363814200000106431366, Documento de Comprovação: 25052721371330200000106432290, Documento de Comprovação: 25052721371141100000106432292, Documento de Comprovação: 25052721365745700000106432295, Documento de Comprovação: 25052721370282300000106432298, Documento de Comprovação: 25052721364480400000106432302, Documento de Comprovação: 25052721364912900000106432303, Documento de Comprovação: 25052721364693700000106432304, Documento de Comprovação: 25052721364061100000106432305]

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2025, 00:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDO CATAO DE VASCONCELOS - CPF: 323.539.524-53 (AUTOR).

30/05/2025, 00:32

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

30/05/2025, 00:32

Determinada diligência

30/05/2025, 00:32

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 00:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 21:38

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 21:38

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(40)